segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

A Constituição, O Natal e a Prefeitura de Taubaté

Eis que estou entrando na cidade de Taubaté (onde resido) e vejo um faixa com os dizeres “O menino Jesus abençoa nossa cidade e os nossos sonhos”. Para o meu espanto ela esta em lugar publico e pior é patrocinada pela Prefeitura Municipal, a minha indignação não poderia ser maior, assim que cheguei em casa resolvi mandar um e-mail para a Ouvidoria da Prefeitura aqui se encontra a conversa que mantive com um tal de Paulo Bonani, que de ex-Gerente do cartão SIM (Sistema Informatizado Municipal), cartão este que nunca funcionou, esta agora a frente da Ouvidoria da Prefeitura, é um ótimo ouvidor por sinal (sic).


Primeiro e-mail meu para a ouvidoria

Gostaria de saber se algum dos vereadores pode me ajudar a explicar as seguintes coisas.

Ontem (15/12/09) o Prefeito da cidade de Taubaté, lançou uma decoração natalina, altamente vinculada a Jesus, usando dinheiro publico, dinheiro de todos os que pagam impostos para Taubaté, e na Constituição Brasileira esta claro que isto é proibido, vejam por si mesmos:

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE 1988
TÍTULO III Da Organização do Estado
CAPÍTULO I DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA

Art. 19. É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios:

I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público;

II - recusar fé aos documentos públicos;

III - criar distinções entre brasileiros ou preferências entre si.

Gostaria de saber por que a cidade de Taubaté esta violando um direito universal? E onde esta o respeito ao culto de quem não acredita em Jesus? E porquê por exemplo não houve nenhum tipo de decoração na época do Ramadan (Islã)? Não tem como fazer para todas as religiões porque também a cidade tem ateus e se vivemos em um estado de direito, e para não causar confusão a constituição deixa bem claro que não se deve nenhum culto tem gozo especial. E porque Taubaté tem?

Aguardo resposta Pedro Luis Soethe Cursino


Resposta do Paulo Bonani


Prezado Pedro Luiz,

Legislação não é ciencia exata onde um mais um é dois.

Legislação é algo interpretativo.

Na interpretação do senhor Prefeito e com certeza dos senhores vereadores, os enfeites natalinos fazem parte da tradição de nosso país. (enfeite natalino não é exclusividade de Taubaté) e ajudam no crescimento da economia e geração de empregos da cidade.

A mesma legislação ao qual o senhor se refere tambem permite que qualquer cidadão que sentir-se lesado ou prejudicado de alguma forma, tem o direito de recorrer ao Ministério Público.

O Promotor Público (que tambem interpreta a legislação) poderá acatar ou não um ponto de vista da natureza do que o senhor esta manifestando nessa mensagem e nesse caso, acionar a justiça (onde um Juiz, tambem interpretando a legislação, poderá ou não acatar a essencia da mensagem e determinar ao senhor Prefeito a devolução dos valores gastos nessa decoração aos cofres públicos)..

boa tarde,

Paulo Bonani
Ouvidoria-PMT

Notem a quantidade de vezes que e pessoas que vão passar pelo processo de interpretar a Constituição, ele até com base nela me recomenda procurar um Promotor, mas será que isto também não interpretativo? Para esclarecer isto resolvi responder o e-mail com um pouco mais de idéias e ilustração.

Segundo e-mail para a Ouvidoria em resposta ao Paulo

Prezado Paulo

Vale salientar que não sou contra ao enfeite natalino, o problema estão nas faixas em todas as principais entradas de Taubaté onde nelas contem a frase “O menino Jesus abençoa nossa cidade e os nossos sonhos” e eu entendo que a constituição brasileira tem peculiaridades lexicais e ortográficas, que somente com muito estudo e aprofundamento que podemos entender alguns pontos, mas mesmo com todos estes itens o que se lê é límpido e claro em muitas partes, não há prestidigitações de interpretação nem casuísticas de linguagem que admitam uma leitura diferente, pois a faixa patrocinada pela Prefeitura de Taubaté é claramente um culto a uma religião especifica e isto não é interpretativo.

Você argumenta que o uso desta decoração beneficia o comercio local e que varias cidades utilizam disto, concordo plenamente que beneficia, mas as cidades podem escolher respeitar a constituição fazendo uma decoração laica e que represente a coletividade do município, o Sr. Prefeito é um representando eleito desta coletividade onde é composta de um gradiente de cultos, e não deve em maneira alguma dar preferência a um culto em especifico em detrimento a outros, por mais que ele seja o culto da maioria. Este tipo de manifestação religiosa deve partir das instituições religiosas, pois só participam delas os que assim desejarem, mas um órgão publico não pode ter preferências, não vejo na arvore de natal de São Paulo (capital) nenhum apelo religioso ela é uma arvore que representa a coletividade dos munícipes, como deveriam ser os enfeites taubateanos.

Digo que uma faixa com os dizeres acima mencionados não ajudam em nada o comercio local, pois alem de ser anticonstitucional não tem apelo comercial e se tiver devo lembrar que o próprio Jesus era contra usar o nome de Deus para o comercio, uma frase do tipo "Bem-vindos a Taubaté, nos taubateanos agradecemos sua visita e tenha um ótimo Natal e um Feliz Ano Novo" ou "O povo de Taubaté te deseja um ótimo Natal e um Feliz Ano Novo" mais afetiva e constitucionalmente correta.

Só deixando claro mais um coisa antes que você diga que o Natal é evidente comemoração do nascimento de Jesus, o que não é verdade, como o senhor deve saber 25 de Dezembro no hemisfério norte é inverno e Jesus não nasceu no inverno se lermos as descrições de seu nascimento contidas nos evangelhos, o dia 25 de dezembro foi escolhido pela Igreja Católica por volta do século 3 e 4 para se juntar as comemorações pagãs do solstício de inverno que eram comemoradas a séculos muito antes de Jesus, existem comemorações deste tipo nesta data registradas em quase todas as culturas antigas, alem disto com o passar dos anos a comemoração natalina foi secularizada com a criação do papai Noel, arvores de natal e toda a decoração natalina sem motivos religiosos representando assim todas as crenças sem ferir ou evidenciar nenhuma delas. Vale lembrar que Natal vem etimologicamente de natalidade de alguém ou alguma coisa, e podemos usar isto comemorar o nascimento de Jesus, ou de uma nova vida, ou de um novo ano, cada um com o seu culto, cada um com a sua cultura, e a Prefeitura de Taubaté deveria respeitar isto de todos os munícipes, pois os representa em sua totalidade.

O que eu quero é uma resposta descente sobre o porque da preferência religiosa da PMT, já que ela representa todas as pessoas e todos os cultos e de todos até que não tem religião alguma e é lógico que me sinto lesado, mas não tenho tempo nem recursos para ir atrás da promotoria publica, trabalho 12hs por dia para poder pagar os meus impostos, infelizmente isto devia partir das autoridades constituídas e não de um munícipe.

Bom Dia
Pedro Soethe

Segunda resposta do Paulo Bonani

Prezado Pedro,

Tambem trabalho em torno de 12 horas por dia e tambem pago meus impostos.

Antes de sermos funcionários da Prefeitura tambem somos municipes.

Não entendi bem o que seria uma "resposta descente" (?)

E não entendi também o porque de necessitar de "outra" resposta (?)

Eu até estaria disposto a dar outra resposta se voce tivesse encontrado dificuldades de entender ou interpretar meu texto, coisa que pela sua última mensagem ficou claro não ter ocorrido...

boa tarde,

boas festas e um ano novo repleto de realizações
Paulo Bonani
Ouvidoria-PMT

Com este e-mail não resta mais duvidas e da velada confissão, porque ou ele não entendeu nada (duvido (às vezes só)) ou esta se fazendo de bobo (provavelmente) ela sabe muito bem que não respondeu minha pergunta e sabe muito bem que esta errado e assim se esquiva, se ele não entendeu o que seria um resposta decente ele pode ser tudo menos Ouvidor do Município de Taubaté, mas para remediar qualquer duvida sobre o assunto resolvi mandar mais um e-mail com a pergunta mais direta possível.


Terceiro e-mail para o Paulo

Prezado Paulo,

Eu entendi o seu texto, acho que o senhor não entendeu o meu, pois seu texto não respondeu o porque do motivo religioso e vou ser claro na pergunta.

Se a PMT representa a coletividade dos moradores de Taubaté porque colocar uma faixa pedindo que Jesus me abençoe? Não sou cristão e pago os meus impostos, logo a PMT não deveria privilegiar um culto em especifico já que neste caso ela esta me excluindo. A minha pergunta é "Porque um órgão publico usa o dinheiro publico para privilegiar um culto em especifico?"

É para esta pergunta que espero uma resposta descente e não falar que a constituição é interpretativa quando claramente ela não é.

Boar Tarde
Boas Festas e muitas felicidades
Pedro Soethe

Após este e-mail não tive mais nenhuma resposta por parte do nosso amigo da ouvidoria, isto só prova a ineficiência do poder publico onde qualquer pessoa é colocada a frente da ouvidoria, uma pessoa sem nenhuma instrução e ou qualidade para tal trabalho, mostra também como os nossos governadores passam por cima da constituição brasileira e tratam as minorias como se não existissem acho que eles se esquecem que um dia o cristianismo também foi uma minoria, e o principal que eles governam para todas as pessoas e não para um grupo ou religião a Prefeitura Municipal de Taubaté é infestada de pessoas ignorantes e incapazes de executar qualquer tipo de projeto e falo isto em todas as áreas e só dar um pequeno passeio e vamos ver as belas porcarias na engenharia viária, no urbanismo, na saúde e na educação, um prefeito sem moral e afundado em denuncias que não ideologia e muda de partido como muda de calças, estamos fadados a suportar pessoas ignorantes nos governando sendo assim temos Paulos Bonanis aos montes nas prefeituras brasileiras.

2 comentários:

  1. Caro Pedro Soethe, vejo que o senhor se preocupa mesmo com sua cidade,caso raro em nosso país. Parabéns.
    Gostaria de confirmar todas as palavras do seu ultimo comentário e aconselha-lo a colocar-se a disposição á Prefeitura para que estes e outros problemas seje resolvidos. O senhor parece ser ou estar qualificado para isto. Novamente meus PARABÉNS;sua cidade precisa de pessoas como o senhor - culta e de visão.

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